SUPERÁVIT PRIMÁRIO
Para explicar como funcionam as contas do governo, o G1 traça uma comparação com o orçamento e os gastos de um brasileiro
José
José, 42 anos, é casado e tem dois filhos. Contador, ele mora em uma casa alugada, paga prestação do carro e tem uma empregada para ajudar no trabalho doméstico
Governo
O governo, com 192 anos de independência, arrecadou mais de R$ 1 trilhão em 2013, mas fechou o ano com dívida de mais de R$ 2 trilhões
José recebe seu salário em dia, uma vez por mês
No caso do governo, esse salário é a sua arrecadação, que vem dos impostos e outras receitas, como privatizações
José tem despesas com o aluguel da casa, o supermercado, a empregada e a escola do filho, por exemplo
As despesas são com os funcionários públicos, educação, saúde e previdência, entre outras
Se José consegue, com o salário que recebe todo mês, pagar suas despesas daquele período (exceto dívidas) e ainda sobra um pouco, significa que houvesuperávit primário
No caso do governo, se o resultado do que ele arrecadou com impostos, menos suas despesas principais, com educação, por exemplo, der positivo, significa que houvesuperávit primário
A consequência disso para o José é que ele terá uma imagem de bom pagador no mercado, já que suas contas mostram equilíbrio, e conseguirá obter empréstimos e fazer compras a prazo, por exemplo
Para o mercado financeiro internacional, manter as contas públicas em ordem indica que o país tem capacidade de pagar o que deve, ou seja, tem menos risco de crédito e, portanto, poderá ser um bom destino para capitais internacionais. Sua dívida é confiável
Se José teve despesas extras e acabou gastando mais do que recebeu no mês, significa que houvedéficit primário
No caso do governo, se gastar mais do que arrecadou, também será registrado déficit primário
José também tem um empréstimo no banco que tomou para financiar a compra de um carro
No caso do setor público, quando precisa de dinheiro para financiar seus gastos, porque a arrecadação não foi suficiente, ele costuma emitir títulos públicos que são vendidos no mercado – são os empréstimos que o governo ‘pega’ no mercado
Se no final do mês, José, cujas contas tiveram superávit primário, pagou suas despesas fixas e, com o dinheiro que sobrou, pagou os juros e mais uma parte do seu empréstimo, significa que houvesuperávit nominal. Ou seja, o montante total do que deve para o banco diminuiu
Superávit nominal é quando o governo faz superávit primário, paga os juros da dívida e ainda tem um resultado positivo, uma “sobra”, que é usada para reduzir sua dívida pública, ou como chamam os economistas, o “estoque” de sua dívida
Se sobra dinheiro, José consegue fazer planos para, por exemplo, investir na troca da sua geladeira e do seu fogão no próximo mês
No caso do governo, será possível gastar mais em áreas que precisem de investimento ou reduzir impostos para dar mais competitividade à economia sem desequilibrar as contas
Se José pagou suas contas em dia, mas teve um superávit primário pequeno e, por isso, só conseguiu pagar apenas parte dos juros do seu empréstimo com o banco, sem chance de quitar um tanto da sua dívida, significa que: houvedéficit nominal
No caso do governo brasileiro, há um déficithistórico, porque seu superávit primário, quando comparado com o PIB (soma das riquezas do país), é baixo e os juros, que corrigem o valor da sua dívida, são altos. Por isso, o governo não consegue pagar todo o juro, muito menos abater o valor de sua dívida
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