FAQ* é um acrônimo da expressão inglesa Frequently Asked Questions, que significa Perguntas freqüentes.
Um FAQ, quando usado num contexto pluralista, significa uma compilação
de perguntas frequentes acerca de determinado tema. Quando usado num
contexto singular, um FAQ será uma dessas perguntas frequentes.O nome
nasceu, provavelmente, na usenet numa tentativa de reduzir o
número de perguntas semelhantes repetidamente colocadas. A FAQ é,
geralmente, publicitada com destaque, para que esta medida tenha efeito.
Como tal, é considerado indelicado afixar perguntas já
respondidas na FAQ, já que demonstra, acima de tudo, que quem coloca a
questão não se deu sequer ao trabalho de procurar as respostas.
O QUE É PCA?
Plano de
Controle Ambiental
Elaborado
conforme diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental competente, o Plano
de Controle Ambiental (PCA)contém informações que permitem caracterizar o
empreendimento com base nos resultados dos levantamentos e estudos realizados
pelo empreendedor.
O PCA é o documento norteador das ações mitigadoras
que contêm os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais
avaliados pelo EIA/RIMA na fase de Licenciamento Prévio.
Originalmente exigido pela resolução CONAMA 009/90,
para a concessão da Licença de Instalação de atividade de extração mineral de
todas as classes previstas no decreto-lei 227/67, o PCA tem sido
extendido para o licenciamento de diversos tipos de atividades produtivas
potencialmente poluidoras.
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